Termos de Uso – Don Chico Pizzas

Última atualização: 30 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da Don Chico Pizzas, inscrita no CNPJ sob o nº 60.259.079/0001-00 (“Don Chico Pizzas”, “nós”, “nosso” ou “empresa”). Ao acessar e utilizar o site donchicopizzas.com.br, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, abstenha-se de utilizar nosso site e nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, realizar cadastro ou efetuar a compra de pizzas artesanais congeladas, você declara ser maior de 18 anos (ou estar devidamente emancipado / representado) e possuir capacidade civil plena para celebrar este contrato.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso site, poderá ser exigido o cadastro de informações verídicas, completas e atualizadas, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.

  • Você é o único responsável pela segurança da sua senha e pela confidencialidade da sua conta.

  • A Don Chico Pizzas não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso não autorizado da sua conta por terceiros.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

  • Nossos Produtos: Comercializamos pizzas artesanais congeladas. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações visuais no produto final.

  • Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor válido para a compra será aquele vigente no momento da finalização do pedido no checkout.

  • Disponibilidade: Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso ocorra a indisponibilidade de algum item após a compra, entraremos em contato para estorno ou troca.

4. Pagamento e Faturamento

  • Os pagamentos devem ser efetuados por meio das formas de pagamento disponibilizadas de forma segura no site (cartão de crédito, Pix, boleto ou gateways autorizados).

  • A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ocorrerá com base nos dados de CPF/CNPJ fornecidos pelo cliente no momento da compra.

5. Política de Entrega

  • As entregas são realizadas nos prazos e regiões estipuladas no momento da consulta de CEP em nosso site.

  • O cliente deve garantir que haja uma pessoa habilitada para receber o pedido no endereço indicado na data e faixa horária previstas. Em caso de falha na entrega decorrente de endereço incorreto ou ausência do destinatário, custos adicionais de frete poderão ser aplicados para o reenvio.

6. Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

  • Arrependimento: O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, desde que os produtos estejam em suas embalagens originais, lacrados e sem sinais de violação (ressalvando-se a perecibilidade de itens alimentícios abertos).

  • Defeitos ou Avarias: Caso o produto apresente qualquer avaria de transporte ou defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos e descritivo do problema para análise e substituição/reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site donchicopizzas.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, código-fonte, design, layout e gráficos — é de propriedade exclusiva da Don Chico Pizzas ou licenciado para ela, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Don Chico Pizzas envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e a segurança do site. No entanto, não nos responsabilizamos por:

  • Instabilidades, falhas de conexão ou invasões decorrentes de casos fortuitos ou de força maior;

  • Danos causados por vírus ou softwares maliciosos decorrentes de navegação externa.

9. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria contínua dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de sua interpretação ou aplicação serão submetidas ao Foro da Comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. Fale Conosco

Para esclarecimento de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Empresa: Don Chico Pizzas (CNPJ: 60.259.079/0001-00)

  • E-mail: sac@donchicopizzas.com.br

  • WhatsApp: 11 992348575